27 de março de 2025/
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 22/3/2025, a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Leading Case RE 1473645 e julgou…
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7 de março de 2025/
O STF já havia declarado no final de 2024 a inconstitucionalidade da cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis sobre…
7 de março de 2025/
Optar por ser contribuinte do IBS e da CBS pode trazer algumas vantagens estratégicas para o produtor rural, dependendo do…
5 de março de 2025/
Na reforma tributária, a tributação do produtor rural em relação à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto…
20 de dezembro de 2024/
A recente Reforma Tributária brasileira trouxe mudanças significativas que afetam diretamente o mercado imobiliário, especialmente nas operações de locação e…
10 de outubro de 2024/
A Reforma Tributária brasileira, promulgada em 20 de dezembro de 2023 por meio da Emenda Constitucional nº 132, trouxe mudanças…
12 de setembro de 2024/
Entenda o que está em jogo e como se proteger de multas que podem chegar milhares de reais!
7 de agosto de 2024/
promulgada em 20 de dezembro de 2023 por meio da Emenda Constitucional nº 132, introduziu mudanças significativas no sistema tributário…
7 de agosto de 2024/
Diferentemente do ICMS e do IPI, que são impostos seletivos baseados na essencialidade do bem, e onde produtos essenciais são…
10 de julho de 2024/
A Reforma Tributária trouxe mudanças significativas na tributação da herança, gerando debates sobre seus impactos no patrimônio das famílias brasileiras.…
12 de janeiro de 2024/
A reforma tributária pretende unificar e simplificar os impostos sobre o consumo de bens e serviços, substituindo tributos como PIS,…