REFORMA TRIBUTÁRIA: O NOVO CENÁRIO PARA O PRODUTOR RURAL E O AGRONEGÓCIO – II

REFORMA TRIBUTÁRIA: O NOVO CENÁRIO PARA O PRODUTOR RURAL E O AGRONEGÓCIO – II

Optar por ser contribuinte do IBS e da CBS pode trazer algumas vantagens estratégicas para o produtor rural, dependendo do seu perfil e das suas operações. Aqui estão os principais benefícios:

1️⃣ Apropriação de Créditos Tributários

  • Ao se tornar contribuinte do IBS e da CBS, o produtor rural poderá se creditar dos tributos pagos na aquisição de bens e serviços necessários para sua atividade, reduzindo sua carga tributária.
  • Isso pode ser especialmente vantajoso para quem tem custos elevados com insumos, máquinas, fertilizantes e defensivos agrícolas.

2️⃣ Melhor Inserção no Mercado

  • Compradores (indústrias, cooperativas e redes de distribuição) preferem fornecedores que sejam contribuintes, pois assim podem se creditar dos impostos pagos na cadeia produtiva.
  • Isso pode significar melhores condições de negociação e maior competitividade para o produtor.

3️⃣ Evita o Crédito Presumido Limitado

  • Quando o produtor não é contribuinte, a empresa que compra dele pode utilizar apenas um crédito presumido de IBS e CBS, que pode ser inferior ao crédito real que ela teria se adquirisse de um contribuinte regular.
  • Isso pode desestimular compras de produtores não contribuintes e torná-los menos atrativos para grandes compradores.

4️⃣ Maior Flexibilidade Operacional

  • Como contribuinte, o produtor pode emitir notas fiscais com destaque de IBS e CBS, facilitando operações interestaduais e exportações, além de abrir portas para novos mercados.
  • Empresas exportadoras geralmente preferem fornecedores que tenham tributos destacados na nota para evitar questionamentos fiscais.

5️⃣ Possibilidade de Redução do Custo Tributário no Longo Prazo

  • Dependendo da estrutura da operação, o produtor pode reduzir seu custo tributário ao se beneficiar da não cumulatividade do IBS e da CBS.
  • Se ele compra muitos insumos tributados e vende produtos também tributados, pode abater os tributos pagos, diminuindo seu impacto financeiro.

📌 Vale a Pena Optar?

  • Para pequenos produtores que vendem principalmente para pessoas físicas ou mercados locais, pode não haver vantagem.
  • Para aqueles que vendem para indústrias, cooperativas ou grandes redes, pode ser vantajoso ser contribuinte, pois melhora a competitividade e permite o uso de créditos tributários.

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